APONTAMENTOS SOBRE A DISCUSSÃO DO RELIGIOSO EM FOUCAULT

O tema da religião atravessa de diferentes formas quase todo o trabalho de Michel Foucault. Talvez seja possível dizer que em seus estudos da década de 1970 – que alguns identificam como a fase genealógica de sua obra – os aspectos ligados à religião se explicitem com mais força em suas análises. Isso porque nesta fase Foucault está interessado naquilo que chamava de genealogia do sujeito moderno. Este trabalho foi sendo realizado de modo fragmentário, em pesquisas muito independentes, que envolveram as temáticas da sexualidade, da loucura, da delinquência, da formação da biopolítica, entre outras.

Foucault sempre teve no Cristianismo uma das principais matrizes culturais desse sujeito moderno ocidental. Portanto, uma genealogia do sujeito moderno ocidental não poderia prescindir de uma análise atenta do lugar do religioso nesse processo. Por exemplo, Foucault faz as modernas tecnologias de exame criadas pela psiquiatria e pela psicologia derivarem das técnicas de confissão cristã, como forma de governo das almas e das condutas.

Na última fase de sua produção intelectual – que alguns chamam de fase da ética– o tema da religião também está bastante presente. O seu retorno à moral sexual dos gregos, como possibilidade da construção de uma estética da existência e do cuidado de si, é feito em constante diálogo sobretudo com autores cristãos da Patrística. Foucault vai tentando mostrar aí tanto as rupturas quanto as continuidades que o Cristianismo primitivo possuiu em relação à antiguidade grega. Seu intuito não é um retorno que reproduza o passado dos gregos, mas a demonstração do percurso histórico em que as questões relacionadas sobretudo à sexualidade e ao cuidado de si foram sendo forjadas no Ocidente.

Para nossos interesses, desejamos retomar um dos principais conceitos foucaultianos relacionados à temática religiosa, justamente o conceito de poder pastoral. Foucault desenvolveria esse conceito mais enfaticamente no cursoSegurança, território e população de 1977, no contexto das discussões acerca da nova arte de governar, que ele chamou de governamentalidade. Por governamentalidade, Foucault entendia os novos modelos de administração de Estado que foram aparecendo a partir do século XVI, principalmente em oposição àquele modelo representado pelo Príncipe, de Maquiavel. Este modelo de administração política se radica na obrigação que o soberano tem de preservar seu lugar de soberania, e de salvaguardar um território da ameaça alheia. Foucault identificará uma literatura de resistência à Maquiavel que pensará a política a partir de outros parâmetros, não mais como estratégia de fixação do poder soberano, mas sobretudo como arte de governar, conduzida a partir dos modelos do governo de si (moral) e da família (economia).

Esta arte de governar que se busca preconizar a partir de então se radica na administração de homens e coisas, e nas mútuas relações entre estes, muito mais do que na simples perpetuação do poder soberano ou da proteção de um território. É esta arte de governar homens e coisas, e de maximizar os efeitos produtivos dessa relação, que Foucault chamará de governamentalidade, e que caracterizará uma nova economia política na Modernidade. No entanto, para Foucault, é nas antigas formas de conduta religiosa presentes na pastora cristã que essa governamentalidade se inspirará. Para Foucault, o poder pastoral teria se constituído como uma primeira possibilidade para uma forma de governo individualizante e totalizante, ao mesmo tempo, como ainda não se conhecia antes deste.  

Foucault tratou de sumarizar aqueles aspectos que considerava serem os mais característicos desse poder pastoral, quais sejam:

1.    Seria uma forma de poder cujo objetivo final é assegurar a salvação individual no outro mundo;

2.    Ele não seria apenas uma forma de poder que comanda; ele deve também estar pronto ao sacrifício pela salvação do rebanho;

3.    Ele seria uma forma de poder que não cuida apenas da comunidade como um todo, mas de cada indivíduo em particular, durante toda sua vida;

4.    Essa forma de poder não poderia ser exercida sem o conhecimento da mente das pessoas, sem explorar suas almas, sem fazer-lhes revelar os seus segredos mais íntimos; seria um saber e uma forma de condução da consciência.

Fica óbvio que Foucault está caracterizando um poder de tipo religioso, tornado paradigmático na Idade Média, materializado na estrutura eclesial cristã. Este é um tipo de poder centrado na salvação, e que faz gravitar em torno disto todos os aspectos da vida, sejam eles de ordem econômica, jurídica e política como um todo. Trata-se de uma forma paradigmática de poder que ainda não conhece nenhum nível das modernas dicotomias entre sagrado e profano, e em que o sagrado é o liame de todas as relações sociais.

Foucault defenderá a interessante tese de que o Estado moderno representa uma espécie de poder pastoral secularizado, mundanizado. Assim como o poder pastoral havia sido a matriz da produção da verdade e da verdade dos próprios indivíduos, o Estado moderno, segundo Foucault, poderia ser considerado a matriz moderna dos processos de individualização, como uma nova forma de poder pastoral. Essa mutação deu-se a partir de três grandes modificações: (1) no lugar de uma salvação do mundo, transcendente, espiritual, o Estado moderno buscou produzir uma salvação no mundo, imanente, como saúde, bem-estar, segurança, proteção contra acidentes; (2) no lugar da antiga centralidade da estrutura eclesial como centro irradiador do poder pastoral, a produção de um grande número de instituições acopladas como aparelhos de estado, difundidas por todo corpo social; (3) a produção de dois polos sobre os quais se produziriam conhecimentos sobre o homem – um globalizador e quantitativo, concernente à população, e o outro analítico, concernente ao indivíduo.

Afirmar que o poder pastoral se laicizou não significa dizer que ele desapareceu, mas que foi reelaborado no interior dessa nova racionalidade política que ele chama de governamentalidade, enquanto arte de governar, que marca um processo iniciado na Modernidade e que culmina na formação das democracias nacionais da atualidade. A entrada da vida biológica das populações nos cálculos políticos, a adoção do modelo da peste caracterizado pela invenção de mecanismos de vigilância e de assepsia que recobririam todo o corpo social, em oposição ao modelo da lepra caracterizado pela exclusão dos doentes, e o aparecimento da população como um problema de governo, se constituirão como as condições de possibilidade para o surgimento de uma biopolítica. Como diria Agamben, o estado assume a responsabilidade de “dar forma à vida dos povos”.

Embora tenha apontado para essa ruptura paradigmática no exercício do poder na esfera macro, Foucault não perdeu de vista as formas minúsculas, capilares, menores, cotidianas com que o poder pastoral continuou a operar. Como exemplificamos acima, em seu estudo acerca da produção do dispositivo de sexualidade, ele confere enorme relevância ao papel que as técnicas de confissão cristã tiveram no subsequente aparecimento das tecnologias normalizadoras das ciências humanas, sobretudo da psiquiatria e da psicologia, enquanto formas de invenção de uma verdade do sujeito. É importante pontuar que Foucault restringiu essas técnicas pastorais de governo das almas e de direção de consciência à análise dos modelos vigentes nos países católicos. O Protestantismo, em sua oposição às mediações sacerdotais entre o fiel e seu Deus, fez surgir um modelo de confissão diferente, em que o fiel é colocado apenas diante de si mesmo como perscrutador da consciência. Ele é incitado a confessar unicamente a si mesmo, diante de Deus, cada elemento que traz na consciência.

O poder pastoral, em sua dimensão capilar, minúscula, cotidiana, permanece aí inalterado, como um saber de tipo normalizador. Não queremos pensá-lo dicotomicamente em relação àquilo que estamos chamando de “poder pastoral reeditado”. Seguindo as intuições acerca da positividade do poder, como postulada por Foucault, diríamos que o poder pastoral, ontem e hoje, é também um poder produtivo, que não se exaure nos papéis repressivos, castradores, paralisantes. Este também é um tipo de poder formativo, produtivo. Talvez se possa afirmar que a popularidade cada vez mais crescente do poder pastoral na pós-modernidade esteja ligada justamente aos seus papéis produtivos e formativos.

Enquanto a Modernidade proporcionou o aparecimento de uma nova configuração das estruturas de poder político, em que ganha relevo uma nova arte de governar centrada no estado (mas não subsumida a ele), ela também assistiu a uma concentração cada vez maior do poder pastoral para a esfera privada da vida. Atualmente, assistimos a uma ocupação cada vez maior do discurso religioso na dimensão pública da vida. A presença religiosa na plataforma política ocorre pautada em um novo discurso que toma a vida das populações como objeto de governo e de controle. Desta forma, os temas dominantes da política religiosa podem ser resumidos às questões bioéticas relacionadas ao aborto e aos demais direitos reprodutivos, e às discussões acerca da diversidade sexual enquanto um direito humano. Esse discurso religioso pretende ser uma forma de pastoral das almas, embora seus efeitos concretos incidam sobre os corpos desses públicos-alvo.