QUANDO O TIRO DA JUSTIÇA SOCIAL SAI PELA CULATRA...

O que acontece quando o tiro da justiça social sai pela culatra? O que pensar/fazer quando aquilo que deveria promover equidade social degenera em escândalo e corrupção? O que ocorre quando em lugar de promover ações justas, restituir a dignidade de gente socialmente diminuída, e reparar danos históricos feitos a certas minorias, as políticas públicas de equidade social se vêem minadas pelo dolo e pela injustiça? Foram três casos diferentes que, nos últimos dias, me fizeram pensar nessas questões. Eu os exponho na ordem de seus acontecimentos. 

I.

Eu voltava para casa no famoso Forene-Trapiche, quando a conversa de dois jovens nas poltronas à minha frente tornou-se irresistível para mim. Um deles comentava acerca de sua troca de curso na Universidade Federal. Antes fazia Engenharia de Agrimensura, e agora decidiu fazer Arquitetura. Com desdém e sarcasmo na fala (essa foi a minha impressão, obviamente), ele dizia a seu amigo que havia conseguido a vaga no curso de Arquitetura por meio do sistema de cotas destinadas às populações negras. O amigo, entre risos e expressões de surpresa, questionava sua “negritude”. De fato, o novel estudante de Arquitetura, fenotipicamente, nada tinha de negro, embora eu aceite que “negritude” seja algo relacionado à ideologia muito mais que a biótipos ou fenótipos. Todavia, o futuro arquiteto não temeu assumir que usou o sistema de cotas para negros como um atalho e um facilitador para entrar no novo curso. Nem fez questão de esconder o quanto isso tem sido uma prática comum, inclusive para muitos de seus amigos próximos. 

II.

Primeiro eu vi no Fantástico da Rede Globo, e depois na filial Gazeta de Alagoas, a ênfase dada aos novos escândalos envolvendo funcionários do INCRA na venda ilegal de lotes que deveriam ser destinados às políticas públicas de reforma agrária. Na versão digital da Gazeta de Alagoas, por dias seguidos, a matéria principal tinha o mote grafado em letras garrafais “A PROVA DO CRIME”, estampando a foto onde um funcionário do INCRA é flagrado repassando o dinheiro obtido com a negociação ilegal. Sem titubeios, uma notícia dessas chega como um chute no estômago de todas aquelas pessoas envolvidas na luta para que se cumpra no Brasil o princípio constitucional relativo à “função social da terra”. 

III.

Eu estava na fila da PROEST, na Universidade Federal, esperando a entrevista que visa a uma das 120 vagas para o curso de Língua Inglesa oferecido gratuitamente aos estudantes da instituição. Um dos critérios de seleção dos candidatos é a renda familiar, onde obviamente privilegiam-se aqueles estudantes das classes mais inferiorizadas economicamente. Duas moças comentavam entre si como haviam adulterado a renda familiar no momento do preenchimento do formulário de inscrição. Segundo uma delas, não se poderia correr o risco de declarar a verdade acerca de sua renda familiar, pois isso poderia custar sua seleção para o curso de inglês. Portanto, em seu formulário ela havia declarado que sua renda familiar correspondia a um salário mínino apenas, auferido por sua mãe. É impressionante como no Brasil, os filhos da classe média ficam pobres ao entrar nas universidades! Disso todo mundo sabe. O curso de inglês da UFAL, nesse sentido, não traz nada novo.

Eu entendo que as perguntas do início e os três casos em questão, podem ser enfrentados a partir de três colocações simples.

Primeiro, é preciso separar a “ideologia implícita” em cada lei, das pessoas propriamente ditas. E com base nisso dizer que a corrupção das pessoas não invalida a legitimidade, a nobreza, o senso de reparação histórica e o valor das leis e das ideologias que lhe subjazem. Enquanto valor humano, enquanto bem simbólico, enquanto horizonte ideológico, a justiça social – exemplificada nas leis que envolvem a equidade étnico-racial, a equidade fundiária e a equidade do sistema educacional dos três casos acima – permanece intocável e imune a qualquer tropeço individual, mesmo àqueles tropeços feitos nos interstícios dos caminhos institucionais das políticas públicas de equidade social.

Segundo, convém notar que a maioria das pessoas envolvidas em casos como os que relatamos, dificilmente foram as mesmas que lutaram para que hoje tivéssemos leis e políticas públicas voltadas para a equidade social. De fato, a maioria de nós vive em estado de fetiche em relação às conquistas sociais de que nos beneficiamos. Estou usando o termo “fetiche” com o mesmo sentido dado a ele por Marx, ao falar sobre o “fetiche da mercadoria”. Fetiche aqui é alienação. Da mesma maneira que mal me dou conta de que o açúcar que adoça meu café custou o sangue de um bóia-fria, mal me dou conta de que meu salário mensal e todos os encargos sociais que dele advêm são conquistas que custaram a vida de pessoas que jamais conhecerei. Essa relação de fetiche com as políticas públicas de equidade social não isenta os transgressores, mas serve também para proteger a nobreza da ideologia que embasa essas políticas.

Terceiro, e para mim o mais importante como teólogo, esses fatos todos ajudam a contestar aquela ingenuidade de acharmos que a mudança das estruturas sociais produzirá seres humanos novos. Nossas teologias vivem pendulando entre duas ingenuidades: ora naquela que se fixa na mudança dos indivíduos sem atentar para as estruturas sociais, ora naquela que quer mudar as estruturas sociais sem pensar na subjetividade. É aí que o projeto de Jesus de Nazaré, que em seu discurso tem o nome de Reino de Deus, permanece sendo instigante e encantador, pois não concebe uma coisa sem a outra. Provoca as estruturas injustas que oprimem e perpetuam relações assimétricas de poder, ao mesmo tempo em que convida os indivíduos à comunhão plena consigo mesmos, com a Sociedade e com Deus. O Reino de Deus não dicotomiza. Enche-nos de insatisfação frente a todo tipo de injustiça social, sem deixar imune a nossa própria subjetividade.